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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2020 - 12:47
Auxílio Emergencial: Caixa começa a pagar segunda parcela de R$ 300 a beneficiários do Bolsa Família
Benefício será pago nesta segunda-feira a trabalhadores cujo número do NIS termina em 1.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2016 - 16:10
Após pente-fino governo cancela 469 mil contratos do Bolsa Família e bloqueia outros 654 mil
Os dados foram apresentados nesta segunda-feira, 7, pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, com base em estudos realizados nos últimos 4 meses.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2016 - 15:04
Tribunal Regional do Trabalho nega pedido de ex-funcionário demitido por fraude no Bolsa Família
Funcionário teria orientado beneficiária do programa a fraudar informações. Advogado diz que o cliente não tinha acesso ao sistema e que vai recorrer.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2015 - 16:08
Tribunal Regional Federal da 3ª Região condena acusada de fraudar "Bolsa Família"
Ré omitiu verdadeira renda do marido e pensão alimentícia do filho para ser admitida no programa
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2015 - 15:58
Jovem que cursou um ano do ensino médio em escola particular obtém bolsa integral no PROUNI
A estudante teve o pedido de matrícula negado pela faculdade, pois, segundo a resolução que regulamenta o PROUNI, seria necessário que a mesma tivesse cursado todo o ensino médio em instituição pública
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 10:15
Câmara aprova suspensão de Bolsa-Atleta a quem for punido por doping
Em caso de violação das regras antidoping, o texto do substitutivo suspende o pagamento da bolsa
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2014 - 18:00
Bolsa-prostituição e fim do 13º: boatos se espalham nas redes sociais
Senado informa que não há projeto nesse sentido tramitando na Casa e que nenhuma proposta foi aprovada nesse sentido
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2014 - 13:15
Beneficiários poderão receber Bolsa Família por pelo menos mais seis meses
Com as mudanças propostas no texto, mesmo que a renda familiar ultrapasse o limite permitido, de R$ 154 por pessoa, o beneficiário poderá continuar recebendo o montante a que tinha direito por pelo menos mais seis meses após a reavaliação
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2013 - 11:45
Casal perde guarda de filhos após usar bolsa-família para comprar cerveja
Segundo o Ministério Público, os réus não têm as mínimas condições de criar e educar os filhos
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2012 - 10:30
Justiça reduz pena de condenado por roubar bolsa armado de uma faca
-multa pelo crime de roubo. Ele cortou as alças da bolsa e tentou fugir
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 11:03
Segredo empresarial justifica revista em bolsa de empregados de indústria de aviação
Revista se resumia ao exame visual das bolsas pelos vigilantes, ?sem qualquer contato pessoal?
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 11:40
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Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2009 - 19:07
Comissão de Educação aprovou 14º salário para professores e novas regras para bolsa família
A participação obrigatória dos pais em reuniões escolares será condição adicional para se receber a bolsa família.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2006 - 13:18
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2011 - 13:45
Princípio da insignificância não se aplica a tentativa de furto de 22 itens em supermercado
bolsa feminina do supermercado G. Barbosa, no Shopping Jardins
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 15 de Setembro de 2020 - 14:47
Aposentadoria especial dos vigilantes

O texto fala sobre a aposentadoria especial dos vigilantes.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Junho de 2014 - 12:10
Recurso especial. Propriedade industrial.

Nome comercial. Marcas mistas. Principios da territorialidade e especificidade. Especialidade.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 12:10
Recurso especial. Incorporação.

Extinção da personalidade jurídica da incorporada.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 13:10
Processo civil. Recurso especial.

Base de cálculo da comissão do leiloeiro. Valor da arrematação.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 11:20
Agravo. recurso especial.

Pedido de assistência. Interesse jurídico.

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